Concurso DEPEN 2020: Edital aberto com 309 vagas.

O DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) abre suas inscrições para concurso público 2020, este concurso federal é um dos mais aguardados do Brasil, serão oferecidas 309 vagas para níveis médio e superior.

Este Concurso está sendo todo organizado pela banca Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos – CEBRASPE.

AS VAGAS

Para Nível Médio:

• Agente Federal de Execução Penal.

Para Nível Superior:

• Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Enfermagem;
• Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Clínico;
• Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Psiquiatra;
• Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Odontologia;
• Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Psicologia;
• Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Serviço Social;
• Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Terapia Ocupacional.

A Remuneração para o cargo de Agente Federal de Execução Penal tem o valor de R$ 6.030,23, sendo R$ 4.170,63 de referentes ao vencimento básico, acrescida de R$ 1.401,60 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal, e de R$ 458,00 referentes ao auxílio- alimentação.

A Remuneração para os cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (todas as áreas) tem o valor de R$ 5.865,70, sendo R$ 4.361,30 referentes ao vencimento básico, acrescido de R$ 1.046,40 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada, e de R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação.

5% das vagas são destinadas para candidatos com deficiência, a cada cargo/área e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso.

LOCAL DE TRABALHO DEPEN 2020

Os Candidatos poderão ser alocados na Sede do DEPEN ou nas unidades penitenciárias federais em:

• Penitenciária Federal em Mossoró (RN);
• Penitenciária Federal em Porto Velho (RO);
• Penitenciária Federal em Brasília Sede (DF);
• Penitenciária Federal em Campo Grande (MS);
• Penitenciária Federal em Catanduvas (PR);

ETAPAS

Os candidatos ao concurso serão submetidos a diferentes etapas de avaliação, como Prova objetiva, Prova discursiva, Exame de aptidão física, Avaliação médica, Avaliação psicológica, Investigação social e Curso de Formação Profissional.

A prova objetivo, esta deverá ser composta por 120 questões divididas em Conhecimentos Básicos (50), Complementares (30) e Específicos (40). Confira as disciplinas:

Agente Federal de Execução Penal:

Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico e Informática.

Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Direitos Humanos e Participação Social e Legislação Especial.

Conhecimentos Complementares: Execução Penal, Departamento Penitenciário Nacional, Especialista Federal em Assistência e Execução Penal.

Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos, Conhecimentos Específicos para cada área.

Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.

Com base no último concurso Depen, realizado em 2015, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas (120 questões), prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social. Além disso, foram aplicados exames de aptidão física, que exigiram as seguintes atividades como Testes de barra fixa (teste masculino), Teste estático de barra fixa (teste feminino), Impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para o cargo de agente penitenciário, Teste de corrida de 12 minutos, para técnicos e especialistas.

INSCRIÇÃO

As inscrições estão abertas pelo portal da web do cebraspe https://www.cebraspe/concursos/depen2020 até o dia  05 de junho de 2020.

Taxa de inscrição:

• Agente Federal de Execução Penal: R$ 120,00.
• Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (Todos): R$ 130,00.

Para solicitar a isenção da taxa de inscrição aqueles candidatos que forem inscritos no CadÚnico, que sejam doadores de medula óssea e que sejam membro de família de baixa renda, o inscrito precisa anexar os documentos que comprovem sua situação.

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AVALIAÇÃO DE SAÚDE

Serão convocados para a avaliação de saúde os candidatos aprovados no exame de aptidão física, os candidatos não convocados na forma do subitem anterior serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso.

Comissão do concurso DEPEN:

Foi formada por Sete servidores, a comissão tem a tarefa de dar suporte à Coordenação de Gestão de Pessoas, de acompanhar e fiscalizar as diversas etapas do concurso, mantendo controle dos diversos processos pertinentes aos certames. Entre as atividades designadas à comissão estão participar de reuniões com a organizadora e adotar providências necessárias ao acompanhamento das fases do concurso, tais como prova objetiva e discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica e investigação social.

Pelo Diário Oficial da União de 29 de janeiro o Ministério da Justiça delegou a responsabilidade pela realização do concurso ao Diretor-Geral do DEPEN, devendo este editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários. O novo concurso havia sido solicitado ainda na metade de 2019.

Como foi o último concurso DEPEN?

As provas do último concurso do DEPEN ocorreram em 2015 e foram formuladas pelo Cebraspe (ou Cespe/UnB), foram ofertadas 258 vagas para lotação nas cinco penitenciárias federais, que ficam em Brasília – DF, Campo Grande – MS, Catanduvas – PR, Mossoró – RN e Porto Velho – RO.

Foram cerca de 52 mil pessoas se inscreveram no concurso DEPEN 2015, das quais 480 foram aprovados, sendo uma parte nomeada em 2017 e outra parte em 2019.

No Concurso DEPEND de 2015, as vagas foram distribuídas da seguinte forma:

• Enfermagem: 2 vagas;
• Farmácia: 1 vaga;
• Pedagogia: 2 vagas;
• Psicologia: 1 vaga;
• Serviço Social: 1 vaga;
• Terapia Ocupacional: 1 vaga;
• Técnico em Enfermagem: 10 vagas;
• Agente Penitenciário Federal de nível médio: 240 vagas.

No último concurso os candidatos pagaram taxa de R$ 75,00 a R$ 95,00 referentes à inscrição. A prova objetiva envolveu 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos, 30 de Conhecimentos Complementares e 40 de Conhecimentos Específicos. O tempo total para a realização das provas foi de 4 horas e 30 minutos.

Além da avaliação objetiva, houve a aplicação de questões discursivas, teste de aptidão física, avaliação médica e psicológica, investigação social e, para os candidatos aprovados e convocados, curso de formação profissional.